Fundamento constitucional · EC 113/2021

Onde crédito público vira capital.

O PrecatórioHub é a infraestrutura que transforma precatórios — hoje presos em filas de anos — em instrumento líquido de quitação tributária e em ativo de investimento com lastro do próprio Estado.

R$ 0Dívida ativa no Brasil
R$ 0Precatórios em aberto
0Estados com lei de transação
0Alcance do modelo
A tese

Dois problemas bilionários que sempre foram a solução um do outro.

De um lado, empresas com passivo tributário que nunca conseguirão pagar pelo valor de face. Do outro, credores do Estado esperando anos por um pagamento certo. O que faltava não era lei — faltava quem soubesse operar a ponte entre eles.

O passivo

Trilhões inscritos em dívida ativa, com taxa de recuperação historicamente baixa pela via da execução fiscal. Para o contribuinte, uma dívida que só cresce; para o Fisco, um crédito que raramente se realiza.

O crédito parado

Centenas de bilhões em precatórios reconhecidos judicialmente e não pagos. Direito líquido e certo, com devedor que não desaparece — mas sem prazo confiável de recebimento.

A ponte

A ordem constitucional autorizou o encontro entre esses dois lados. O gargalo deixou de ser jurídico e passou a ser operacional: originação, análise de risco e execução. É exatamente aí que operamos.

Por que o Hub

Qualquer um pode citar a lei. Poucos conseguem executar.

A tese é pública. A capacidade de levar uma operação do primeiro contato ao crédito extinto não é. Nosso ativo é o método, a curva de aprendizado e o histórico de operações reais.

Concepção jurídica, não financeira

O Hub foi desenhado por advogado atuante em transação tributária e precatórios — não por uma mesa de originação que terceiriza o jurídico. A análise de risco nasce dentro do direito, onde a operação se ganha ou se perde.

Due diligence proprietária

Cada ativo passa por um crivo interno de verificação documental, cadeia de titularidade e risco de impugnação, com classificação de qualidade própria. Operação que não passa no crivo não entra na plataforma.

Tecnologia própria de ponta a ponta

Plataforma proprietária que cobre carteira, simulação econômica, estruturação de financiamento, acompanhamento processual e relatório final — em um só ambiente, com trilha de auditoria.

Inteligência regulatória estadual

Cada estado tem sua própria janela normativa, com regras, limites e prazos distintos — e elas mudam. Mantemos leitura ativa desse mosaico para direcionar cada operação ao ambiente mais favorável e vigente.

Os três lados na mesma mesa

Quem só tem investidor não fecha. Quem só tem devedor não financia. O valor está em manter, simultaneamente, originação de crédito, demanda de passivo e capital disponível — e isso não se copia com um site.

Acompanhamento até o desfecho

A relação não termina no protocolo. Sustentamos a tese administrativamente e, quando necessário, na esfera judicial — inclusive em cenários de resistência do ente público. É o que separa intermediação de execução.

Para quem

Três posições. Um mesmo ativo.

O precatório resolve necessidades opostas ao mesmo tempo. Escolha o lado em que você está.

Alocar capital em ativo com lastro do Estado

Precatório é dívida reconhecida em decisão judicial transitada em julgado. O devedor é o próprio poder público. A questão nunca foi se paga — foi quando. O Hub organiza esse "quando" em estruturas de retorno definido.

  • Duas frentes de alocação: aquisição do ativo com deságio ou financiamento estruturado da operação de terceiro.
  • Garantia real vinculada ao próprio crédito, formalizada em contrato específico.
  • Due diligence jurídica prévia obrigatória, com classificação interna de risco por ativo.
  • Descorrelação de bolsa, câmbio e ciclo de crédito privado.
  • Relatório de acompanhamento e posição consolidada da carteira.

Quitar passivo tributário por fração do valor

Dívida inscrita corrói caixa, trava certidão, impede licitação e crédito, e aciona execução fiscal. A ordem constitucional abriu caminho para que esse passivo seja liquidado por um custo substancialmente inferior ao valor de face.

  • Redução real do custo de liquidação frente ao pagamento em espécie.
  • Caminho para extinção do débito e regularização fiscal da empresa.
  • Desmobilização de execuções fiscais e do risco de constrição patrimonial.
  • Estruturação de capital para a operação, quando a empresa não dispõe do recurso à vista.
  • Documentação completa para fins contábeis, fiscais e de compliance.

Converter uma espera de anos em liquidez agora

Quem tem precatório tem um direito certo e um prazo incerto. Vender no primeiro balcão que aparece costuma custar caro. O Hub organiza a saída com concorrência de compradores e formalização adequada.

  • Avaliação técnica do crédito antes de qualquer negociação.
  • Exposição a base própria de investidores e de empresas interessadas no ativo.
  • Cessão formalizada com segurança jurídica para ambas as partes.
  • Alternativa à espera na ordem cronológica de pagamento do ente público.
  • Acompanhamento jurídico durante toda a operação.
O modelo

Três frentes. Uma responsabilidade.

Não publicamos manual de operação — cada estrutura é desenhada sob medida e discutida sob confidencialidade. O que garantimos é o padrão de condução.

I

Análise

Avaliamos o ativo, o passivo e o ambiente normativo aplicável antes de qualquer compromisso. Se a operação não se sustenta, dizemos isso na primeira conversa — e não seguimos.

II

Estruturação

Desenhamos a arquitetura jurídica e financeira da operação, incluindo a formação de capital quando necessária, com contratos, garantias e responsabilidades definidos por escrito.

III

Execução

Conduzimos a operação até o desfecho e sustentamos a tese onde ela precisar ser sustentada, entregando ao final o dossiê completo para auditoria e compliance.

Detalhes de método, critérios de elegibilidade e parâmetros de precificação são tratados diretamente com cada parte, sob acordo de confidencialidade.

Cobertura

Um mosaico normativo que muda a cada semestre.

Cada unidade da federação abre e fecha sua própria janela de transação, com regras próprias. Acompanhar esse movimento em tempo real é parte central do que fazemos — e é o que define onde vale a pena operar agora.

SPvigente
RNvigente
RSvigente
MGvigente
PRvigente
SCvigente
BAvigente
PEvigente
CEvigente
GOvigente
MTvigente
ESvigente
PBvigente
RJem curso
MSem curso
PAem curso
ALem curso
+10demais UFs
Janela normativa vigente Em tramitação ou regulamentação Sem instrumento próprio

Quadro indicativo, sujeito a alteração legislativa. A elegibilidade de cada operação é confirmada em análise individualizada.

TB
OAB/RN 9.281
Quem conduz

Concepção de quem opera de verdade esse mercado.

O PrecatórioHub nasceu da prática — de mais de uma década em direito tributário e da condução de transações reais para empresas e pessoas físicas, incluindo casos em que foi preciso enfrentar a resistência do próprio ente público.

Essa origem define o padrão da casa: nenhuma operação é apresentada como simples quando não é, nenhum resultado é prometido antes da análise, e nenhum cliente entra em estrutura que não entenda por completo.

Agendar uma conversa →
Perguntas diretas

O que costumam perguntar antes de entrar.

Isso é legal?
Sim. A utilização de precatórios para liquidação de débitos junto à Fazenda Pública devedora tem previsão constitucional e regulamentação federal. Não se trata de planejamento agressivo nem de tese de exceção — é instrumento normativo vigente, aplicado com análise individualizada em cada caso.
Vocês garantem retorno ou aprovação da operação?
Não. Nenhuma operação é apresentada com resultado garantido. Cada estrutura tem riscos próprios — normativos, processuais e de prazo — que são expostos por escrito antes de qualquer decisão. Quando a análise indica inviabilidade, a recomendação é não seguir.
Qualquer dívida ou qualquer precatório serve?
Não. Há requisitos de compatibilidade entre o crédito e o débito, além de condições ligadas ao ente envolvido e à janela normativa vigente. A verificação de elegibilidade é o primeiro passo de qualquer conversa e é feita antes de qualquer compromisso.
Por que não faço isso sozinho com meu contador?
Porque o gargalo não está na tese, e sim na originação do ativo certo, na verificação documental, na estrutura contratual e na sustentação da operação quando há resistência administrativa. É um trabalho de execução contínua, não de protocolo único.
Como funciona a remuneração do Hub?
A remuneração é definida por operação, apresentada de forma clara antes da contratação e formalizada em instrumento próprio. Não há cobrança para a análise inicial de viabilidade.
Quanto tempo leva?
Depende do ente envolvido, da complexidade do ativo e do estágio processual. O prazo estimado é informado ao final da análise de viabilidade, junto com os cenários possíveis — inclusive os adversos.
Próximo passo

A janela está aberta. Ela não fica.

Leis estaduais de transação têm prazo. Precatórios de boa qualidade têm estoque limitado. A análise inicial de viabilidade é gratuita e conclusiva — em uma conversa você sabe se faz sentido para o seu caso.

Atendimento sob confidencialidade · thiago@precatoriohub.com.br · Natal/RN